thiago.carvalho@carvalhosantos.com.br
Sócio do escritório Carvalho Santos & Pantaleão Advogados, especializado em Direito Empresarial, Tributário e Falimentar.
21/nov/2006. Por Thiago Carvalho Santos. Trata da responsabilidade tributária dos sócios-gerentes, que recentemente vem se debatendo nos Tribunais.
10/nov/2006. Por Thiago Carvalho Santos. Análise do recente julgamento no STF, sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins.
03/fev/2006. Por Thiago Carvalho Santos. Comentários sobre a atividade do Corretor, formas de remuneração e ação de cobrança de comissões não recebidas.
28/dez/2005. Por Thiago Carvalho Santos. É indiscutível que os pedidos de falências sofreram substancial redução, porém, tal efeito não atinge o real objetivo da Nova Lei que é preservar as empresas e a atividade econômico-financeira.
27/dez/2005. Por Thiago Carvalho Santos. Esclarece algumas das modificações introduzidas pela Lei Complementar 118/05 analisada concomitante com a Lei 11.101/05 - Nova Lei de Falências.
17/nov/2005. Por Thiago Carvalho Santos. Trato sobre as possibilidades de concorrência desleal praticadas por funcionários na constância do contrato de trabalho ou não, bem como sócios, esclarecendo algumas medidas preventivas e repressivas na identificação de tais ilícitos.
20/out/2005. Por Thiago Carvalho Santos. Sobre a majoração do ITBI no município de São Paulo, pelo Decreto 46.228/05, esclarecendo sobre a inconstitucionalidade do mesmo, bem como a agressão aos princípios constitucionais.