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TST divulga ranking das empresas com processos em execução

Direito Trabalhista | 25/abr/2005

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho elaborou ranking das empresas com maior número de processos ativos no TST em fase de execução. A fase de execução é posterior à fase de conhecimento de uma ação trabalhista, ou seja, inicia-se depois que a Justiça do Trabalho reconhece o direito do trabalhador reivindicado judicialmente e termina quando ele recebe o dinheiro. As instituições bancárias figuram com destaque na listagem. Das trinta empresas, nove são bancos, sendo que o Banco do Brasil encabeça o ranking, figurando como parte em 969 processos no TST.

Em relação aos bancos, o TST levou em conta na estatística as incorporações de outras instituições bancárias. É o caso do Banco ABN Amro Real S/A, que figura em terceiro lugar, com 401 recursos. Para chegar a esse resultado, o TST computou os processos envolvendo os Bancos Real, Bandepe e Sudameris. Da mesma forma, figuram na estatística do Banco Unibanco S/A, que acumula 367 processos no TST (quarto lugar), os Bancos Nacional, Bandeirantes e Banorte. O Banco Bradesco S/A é o nono colocado, com 179 processos, computados os que envolvem os Bancos Bilbao Viscaya Argentaria, Bilbao Viscaya Brasil S/A, Mercantil de São Paulo e Baneb.

Assim como os bancos, os órgãos públicos também ocupam lugar de destaque no ranking de processos em execução. O segundo lugar na listagem é ocupado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que registra 683 recursos. A própria União Federal, no quinto lugar, aparece com 299 processos. A Rede Ferroviária Federal S/A (extinta este mês pela Medida Provisória nº 246) vem em sexto lugar, com 255 recursos em execução. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ocupa a 13ª posição na listagem, com 117 processos, logo após a Caixa Econômica Federal, com 129. O INCRA e o SERPRO encerram o ranking empatados, ambos com 30 recursos cada.

Os Estados do Rio Grande do Sul (69 processos), Rio Grande do Norte (64 processos), Piauí (59 processos) e Bahia (57 processos) são os únicos que figuram nesse ranking, ocupando os 16º, 17º, 18º e 19º lugares, respectivamente. Entre os Municípios estão Manaus (AM) - 18º lugar com 59 processos, São José de Ribamar (MA) – 25º colocado com 38 processos e Itapecu-Mirim (MA) com 33 processos, ocupando a 28ª posição no ranking. Duas empresas de transporte de valores – a Proforte S/A e a Seg – Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A – ocupam lugar de destaque no ranking: sétimo e oitavo, respectivamente, com 251 e 199 processos. O ranking do TST enumera os processos em que as empresas figuram como parte, sem especificar se estão na condição de recorrentes ou de recorridas.

Leia a seguir a relação de empresas e sua colocação no ranking do TST:

1º Banco do Brasil S/A – 969 2º Insituto Nacional do Seguro Social (INSS) – 683 3º Banco ABN Amro Real S/A* - 401 4º Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A ** - 367 5º União Federal – 299 6º Rede Ferroviária Federal S/A (em Liquidação) – 255 7º Proforte S/A – Transporte de Valores – 251 8º Seg – Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A – 199 9º Banco Bradesco S/A *** - 179 10º Instituto Candango de Solidariedade (ICS) – 151 11º Banco Santander S/A **** - 140 12º Caixa Econômica Federal (CEF) – 129 13º Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – 117 14º Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE) – 93 15º Banco Nossa Caixa S/A – 70 16º Estado do Rio Grande do Sul – 69 17º Estado do Rio Grande do Norte – 64 18º Estado do Piauí – 59 18º Município de Manaus – 59 19º Estado da Bahia – 57 20º Fiat Automóveis S/A – 52 21º Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) – 51 22º Ministério Público do Trabalho da 14ªRegião – 46 23º Banco do Nordeste do Brasil S/A – 45 23º Banco Econômico S/A (Em liquidação extrajudicial) – 45 24º Ferrovia Centro-Atlântica S/A – 39 25º Geoteste Ltda. – 38 25º Município de São José do Ribamar – 38 25º Teksind do Brasil Ltda. – 38 26º Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) – 35 27º Belconav S/A – 34 27º Hospital das Clínicas de Porto Alegre – 34 28º Município de Itapecu-Mirim – 33 29º Companhia Brasileira de Distribuição – 32 30º Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – 30 30º Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) – 30

* Os Bancos Real, Bandepe e Sudameris figuram na estatística do Banco ABNR Amro Real S/A

** Os Bancos Nacional, Bandeirantes e Banorte figuram na estatística do Banco Unibanco S/A

*** Os Bancos Bilbao Viscaya Argentaria, Bilbao Viscaya Brasil S/A, Mercantil de São Paulo e Baneb figuram na estatística do Banco Bradesco S/A

**** O Banco Banespa figura na estatística do Banco Santander S/A

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

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