Empregadores recorrem mais do que os empregados no TST
A iniciativa de recorrer de decisão de segunda instância no Tribunal
Superior do Trabalho é, principalmente, dos empregadores. De acordo com
o setor de estatísticas do TST, quase dois terços dos recursos são
apresentados por empresas.
Em 2004, 68% dos recursos foram apresentados pelas empresas e 27%
pelos empregados. Em 3% das causas, ambos recorreram e em 2% foram
outros, como o Ministério Público do Trabalho, que tiveram essa
iniciativa. Do total de 97.455 processos julgados em 2003, 70% são
recursos patronais, 25% dos empregados, 3% foram de ambos e 2% de
outros (o Ministério Público do Trabalho, por exemplo).
No ranking de empresas com maior número de recursos, divulgado este
ano pelo TST, as instituições financeiras são predominantes. Entre as
12 primeiras, sete são desse setor. A expectativa do presidente do TST,
ministro Vantuil Abdala, é que esse ranking estimule essas empresas a
avaliar a estratégia jurídica nesses litígios para diminuir o volume de
processos.
O ministro afirma que inúmeros processos tratam de questões que têm
jurisprudência consolidada no TST e a interposição de recursos como
agravos e embargos muitas vezes representa apenas ônus para as
empresas, pois são causas perdidas.