Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala,
recebeu do diretor executivo de Recursos Humanos do Banco Itaú S/A a
informação de que o Banco está desenvolvendo um programa para reduzir
ao máximo o número de ações trabalhistas em que é parte. Na primeira
etapa desse programa, o Itaú desistirá de mais de 500 processos em
tramitação no TST. Esses processos são recursos que tratam de questões
jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente
aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo
semestre de 2003.
Segundo a direção do Banco, o objetivo do programa é não apenas
procurar liquidar as ações em andamento, não interpondo recursos e
fazendo acordos, mas também verificar os objetos principais das ações
trabalhistas e atuar de forma preventiva, evitando situações que dêem
motivos a novas reclamações. Para o presidente do TST, "a atitude do
banco é importante e exemplar".
Vantuil ressaltou que o TST têm mantido sempre atualizado o
levantamento das empresas com maior número de ações na Justiça do
Trabalho e no próprio Tribunal, e que esses dados têm sido divulgados
exatamente para que surtam algum efeito de ordem prática. "A divulgação
é importante porque permite às empresas estudar formas de evitar
ações", disse o presidente. "Muitas vezes, as próprias empresas não
sabem os motivos que as levam a ter tantas reclamações, especialmente
as estatais."
Pelos levantamentos realizados regularmente pelo TST, o setor
financeiro é o segundo maior cliente do Tribunal. Enquanto na primeira
instância o principal setor envolvido nas reclamações é o comércio,
seguido pela indústria e pela prestação de serviços, no TST essa
situação se modifica: em primeiro lugar vem o setor industrial, seguido
do financeiro e da administração pública, que tradicionalmente não
fazem acordo nas Varas do Trabalho e percorrem todas as instâncias
processuais.
Em março do ano passado, o Banco do Brasil – campeão em litígios no
TST, com mais de nove mil ações em andamento – informou ao Tribunal que
tomaria medidas semelhantes às anunciadas pelo Banco Itaú, visando à
redução do número de ações e da interposição de agravos e embargos
quando a matéria estiver pacificada pela jurisprudência do TST.