Anatel começa a preparar normas de universalização do acesso digital
A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) vai começar a trabalhar na regulamentação da
universalização do acesso digital, com vistas a implantá-lo a partir do
próximo ano. O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, informou
hoje, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que o trabalho
envolverá a elaboração do Plano Geral de Outorga (PGO) e do Plano Geral
de Metas de Universalização (PGMU), já que será criada uma nova
concessionária de um novo serviço público. Após a elaboração do
regulamento, haverá a abertura de consulta pública para manifestação da
sociedade. Depois, a próxima etapa será o lançamento do edital,
explicou Schymura.
O presidente da Anatel afirmou que o objetivo da entidade é ajudar o
Ministério das Comunicações, para permitir o acesso à internet via
banda rápida nas escolas. O regulamento será feito pela Agência, bem
como os PGO e PGMU que, entretanto, deverão ser efetivados por decreto
pelo presidente da República, esclareceu Schymura.