Juizados Especiais Federais terão processo eletrônico unificado
Os técnicos de informática e de contadoria dos cinco Tribunais
Regionais Federais (TRF’s) e do Conselho da Justiça Federal (CJF)
apresentaram ao coordenador da Justiça Federal, ministro Ruy Rosado de
Aguiar, propostas para unificação do processo eletrônico e do sistema
de cálculos nos Juizados Especiais Federais (JEF's) de todo País, no
auditório do CJF. A necessidade dessa padronização foi assunto da
primeira reunião da Comissão Permanente dos Coordenadores dos JEF’s,
realizada no último dia 30 de junho, quando foi sugerido o encontro dos
especialistas pelo próprio ministro, presidente da Comissão.
Entre as principais propostas levantadas pelos técnicos de
informática, a fim de que haja uma futura padronização nacional, está a
de implantação de autos digitais no TRF da 5ª Região, já que esse
tribunal não conta com um projeto de informatização dos seus juizados.
O TRF da 4ª Região, por meio dos seus representantes, disponibilizou
ontem o programa eletrônico implantado em Londrina (PR), esta semana, e
desenvolvido pelos técnicos do próprio TRF, para que fosse utilizado na
5ª Região. Atualmente, os TRF's de São Paulo e Brasília também contam
com o sistema virtual. O Tribunal da 2ª Região já encomendou seu
projeto, que será instalado em agosto. "A 4ª Região foi muito generosa
nos cedendo seu programa. Ele permitirá a comunicação com bancos de
dados de todos os juizados", agradeceu ontem o coordenador-geral dos
JEF's da 5ª Região, desembargador Geraldo Apoliano.
Os técnicos de informática apresentaram ao ministro Ruy Rosado o
processo eletrônico do Juizado de Londrina. Modelos idênticos a esse
sistema serão instalados, ainda este mês, em mais três varas da região
Sul. "Queremos que juizados virtuais como esse sejam adotados em todo
País. Os gastos com investimentos e manutenção são irrelevantes
comparando-se com os benefícios", comentou o ministro Ruy Rosado.
A necessidade de mais recursos tecnológicos e humanos para o bom
funcionamento dos Juizados, atendendo assim ao objetivo de tornar a
Justiça mais ágil, foi pontuada como uma das condições para a
uniformização. A padronização de estatísticas gerais em todo o
Judiciário, além dos dados e modelos de sistemas, também foi
considerada primordial. Para isso, uma das propostas dos representantes
da informática é a formação de uma comissão de magistrados e técnicos
responsável pela análise do que deve ser mudado e conservado em cada
sistema .
Pela manhã, antes de apresentarem as propostas ao ministro, os técnicos
de informática e da contadoria reuniram-se para trocar experiências
como a implantação do Juizado virtual em cada região. Foram apontadas
as principais dificuldades para a uniformização dos autos virtuais, já
que há muitas diferenças nos sistemas de informática até mesmo nos
juizados de cada região.