Notícias

Abrat entrega hoje a TST sugestões para revisão de súmulas

Direito Trabalhista | 16/jun/2003

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, receberá hoje (16) uma lista contendo sugestões da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) de súmulas que seriam passíveis de modernização ou de serem revogadas das decisões tomadas pelo TST. A lista com as sugestões para revisão de súmulas – parâmetros jurídicos ou precedentes que orientam seus julgamentos – será entregue às 15h30 de hoje (16) pelo presidente da Abrat, Nilton Correia, que estará acompanhado de oito diretores da Associação.

As sugestões serão apreciadas juntamente com as listas que estão sendo apresentadas por outras associações de advogados e magistrados na semana de 23 a 27 de junho. Neste período, o TST suspenderá suas sessões de julgamento e reunirá todos os ministros para trabalhar na atualização da jurisprudência, com alterações ou cancelamento de enunciados.

Na opinião de Nilton Correia, a decisão do TST de repensar sua jurisprudência revela a preocupação do Tribunal para com a nova responsabilidade do Judiciário perante à comunidade, "tanto no quesito eficiência da prestação jurisdicional quanto na qualidade desta prestação de serviços".

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Imprimir
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet