STF nega novo recurso de Roberto e Erasmo
Voltar ao topo
STF nega novo recurso de Roberto e Erasmo
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, negou seguimento ao Agravo de Instrumento (AI 430.966) interposto pelos cantores e compositores Roberto e Erasmo Carlos contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro que os condenou por plágio de composição musical.
Segundo Jobim, o STF tem entendido que "não cabe recurso extraordinário para o reexame, em concreto, dos pressupostos de admissibilidade de recurso especial". Desta forma, ele reiterou a sua decisão anterior.
Esta notícia foi publicada originalmente em um site oficial (STF - Supremo Tribunal Federal) e não reflete, necessariamente, a opinião do DireitoNet. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. Consulte sempre um advogado.