Governo é campeão em número de processos em exame no TST

Oito entre os dez maiores litigantes com ações no Tribunal Superior do Trabalho são instituições do Poder Público. Elas respondem por 25 mil processos, ou quase 20% do total atualmente em tramitação no TST. Na lista dos 45 maiores detentores de demandas no TST, elaborada pelo vice-presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, sobe para 18 o número de entidades governamentais – União Federal, autarquias empresas públicas federais e estaduais. Essas 18 entidades figuram como partes em 37,5 mil processos, o equivalente a um quarto do total de 145 mil ações hoje em andamento no TST.

Se fossem somados ao grupo do setor público as estatais que foram privatizadas, o número subiria de 18 para 28 nesse segmento, captadas entre as 45 maiores litigantes no TST. Sua participação no total dos processos atualmente em tramitação aumentaria, dessa forma, para 40%, uma vez que as dez companhias privatizadas são partes em 19,5 mil processos.

As instituições públicas relacionadas no levantamento são, por ordem do número de processos no TST: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, União Federal, Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Banco do Estado do Rio de Janeiro (em liquidação extrajudicial), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), Companhia Paranaense de Energia (Copel), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Estado do Rio Grande do Sul, Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Nossa Caixa – Nosso Banco S.A, Itaipu Binacional, Banorte S.A (em liquidação extrajudicial) e Banco do Estado do Rio Grande do Sul.

As dez empresas que foram privatizadas e integram a lista das 45 maiores litigantes são: Rede Ferroviária Federal S.A, Banco do Estado de São Paulo (Banespa), Telecomunicações de São Paulo S.A. (Telesp), Banco Banerj S.A, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), Ferrovia Centro Atlântica S.A, Eletropaulo S.A., Banco do Estado de Pernambuco S. (Bandepe) e Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.

Depois do setor público, o destaque é para as instituições financeiras, o segundo grupo com maior volume de processos no TST. São 14 bancos dentre as 45 maiores empresas em número de processos no TST. Os bancos são responsáveis por 34.045 processos em tramitação nos órgãos julgadores do TST, representando 23,5% do total de processos movimentados hoje no TST. A expressiva participação do setor financeiro é demonstrada também no fato de que, entre as 10 maiores empresas da lista, cinco são bancos e movimentam um total de 23.648 processos, representando 29% do universo abrangido no levantamento ou 16% do total de processos em tramitação no TST.

As 45 maiores apontadas no levantamento feito pelo ministro Vantuil Abdala – que engloba os setores público e privado - movimentam hoje um volume de 81,5 mil processos no TST. Isto significa que o rol dessas empresas e instituições figuram como pólo em 60% do total de processos em exame nos órgãos julgadores da principal Corte da Justiça do Trabalho – Turmas, Subseções, Pleno, Corregedoria-Geral e Presidência do TST.

Liderado pelo Banco do Brasil, que sozinho movimenta 9.366 ações, o ranking das maiores empresas com processos no TST tem a Caixa Econômica Federal em segundo lugar, figurando em 5.044 ações. A última empresa da lista é a General Motors do Brasil Ltda., que movimenta atualmente 643 processos. Na média, o número de processo movimentado por empresa chega a 1.807. As estatais e os bancos representam cerca da 95% da amostragem, tanto em número de empresas quanto de processos.

A presença das empresas e instituições públicas dentre os processos que tramitam no TST é tão destacada que, no rol das 20 primeiras instituições pesquisadas, apenas quatro são do setor privado: Fiat Automóveis (terceira no ranking), Bradesco (quinta), Unibanco (oitava) e Banco Bandeirante (décimo nono).