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Flexibilização: TST conclui programa de Fórum Internacional

Direito Trabalhista | 10/fev/2003

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho fechou a programação do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho a ser realizado em sua sede entre os dias 7, 8 e 9 de abril próximo, com a participação de especialistas estrangeiros e renomados juristas brasileiros, como Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A expectativa do presidente do TST, ministro Francisco Fausto, é a de que o Fórum forneça subsídios para discussão de propostas de flexibilização das leis trabalhistas brasileiras. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será convidado a participar do evento.

Entre os especialistas estrangeiros estão o professor de Direito do Trabalho da Universidade de Paris (França) e diretor de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Jean Claude Javillier; o conselheiro principal em Políticas de Legislação Laboral da OIT, Arturo Bronstein; o professor de Direito do Trabalho da Universidade Complutense de Madri (Espanha), Juan Antonio Sagardoy e o professor de Direito do Trabalho da Universidade de Bremen (Alemanha), Wolfgand Däubler. Outros representantes da OIT também participarão do Fórum, entre eles, o presidente do Grupo Empregador, Daniel Funes de Rioja; o presidente do Grupo dos Empregados, Luiz Anderson Mcneill e o diretor de Relações Internacionais, Oscar Ermida Uriarte.

Todos os ministros do Tribunal Superior do Trabalho participarão do Fórum, presidindo mesas e painéis de debate. A conferência de abertura estará a cargo do jurista, Arnaldo Süssekind, um dos elaboradores da CLT e ministro aposentado do TST. O presidente do TST, ministro Francisco Fausto presidirá a abertura. Já confirmaram presença no Fórum o ministro do Trabalho, Jacques Wagner; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, o senador Paulo Paim (PT/RS), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, Luiz Marinho e o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Nilton Correia.

Na próxima semana, o presidente do TST convidará pessoalmente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para participar do Fórum. O convite será feito também ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, quando de sua visita ao TST nos próximos dias. A estimativa dos organizadores é a de que quinhentas pessoas assistam ao Fórum. Serão duzentos convidados e trezentos inscritos. Serão destinadas duzentas e cinqüenta vagas aos profissionais do Direito, ao preço de R$ 200,00 a inscrição. Outras 50 vagas serão reservadas a estudantes, ao preço de R$ 50,00 a inscrição. As inscrições serão abertas em breve.

Participam da comissão científica organizadora do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho os ministros do TST Luciano de Castilho, João Oreste Dalazen e Maria Cristina Peduzzi. A comissão é secretariada pelo juiz convocado Guilherme Caputo Bastos. O Fórum tem apoio da Academia Nacional do Direito do Trabalho, presidida pela ministra Maria Cristina Peduzzi e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

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