Presidente do TST traça perfil do “novo juiz” em congresso de magistrados do trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, participou ontem (1) da abertura do 16º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) e, em seu discurso, ressaltou as transformações sociais e o papel do magistrado na era da informação, seguindo o tema proposto para o evento – "Uma nova sociedade. Um novo juiz do Trabalho". "Embora o mundo haja sempre palmilhado estradas de transformações, não se pode negar que em nenhum outro momento as metamorfoses foram tão profundas e velozes quanto nesta era do saber e da informação, em que somos afetados em quase todas as dimensões da nossa vida pela revolução da informática e pelas novas tecnologias da informação", disse.

Para o ministro, o Direito do Trabalho tem de enfrentar novas realidades e os problemas delas decorrentes, como o controle da jornada teletrabalho e das doenças profissionais típicas da nova era. A globalização, observou, traz também a preocupação com a precarização dos direitos. "Compete à Justiça do Trabalho cumprir seu papel de algodão entre cristais, garantindo o trabalho decente e um patamar civilizatório aceitável". 

Sobre o papel do magistrado, Dalazen afirmou que o juiz do trabalho tem um lugar "indispensável" na construção da democracia e na preservação da cidadania, deixando para trás a figura do juiz na torre de marfim. "O juiz que não interage com o povo não conhece a sociedade em que milita", assinalou. "Os novos tempos exigem que o juiz dialogue com a comunidade".

O presidente também falou da atuação do TST em questões atuais e afetas à Justiça do Trabalho e que dizem respeito à efetividade da prestação jurisdicional, como o aprimoramento da execução trabalhista e da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).  "Não há justiça que mereça respeito sem que suas sentenças sejam cumpridas em tempo razoável", alertou.  

Ao final de sua exposição, o presidente do TST falou da importância do engajamento dos juízes do Trabalho no  Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que conta com diversos parceiros institucionais. "O programa dissemina a premissa da superioridade da prevenção sobre a reparação", concluiu.