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OAB: políticas públicas contra violência

Direito Penal | 06/jun/2011

Fonte: OAB - Conselho Federal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, cobrou "um olhar mais direto e efetivo por parte das autoridades públicas para corrigir os rumos da fiscalização e atuação governamental na Amazônia, evitando-se novas mortes a tiros por conta de grilagem e desmatamentos". As últimas vítimas dessa "guerra" foram o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (PA), e Adelino Ramos, em Vista Alegre do Abunã (RO), os três líderes ambientalistas executados semana passada após receberem ameaças de madeireiros. "Lamentavelmente, eles são novos personagens de uma história que continua a ser escrita com sangue na Amazônia e que precisa ter um fim", afirmou Ophir.

O presidente nacional da OAB avalia que, passados 23 anos da morte, também por emboscada, do emblemático líder seringueiro Chico Mendes, no Acre, milhares de promessas e acenos foram feitos pelas autoridades, mas muito pouco ou quase nada se fez nessa área. "Essa falta de políticas públicas para enfrentar a questão da terra demonstra que quem está matando todos esses líderes sindicais, infelizmente, é o governo, a partir de sua omissão", afirma. "A situação de paralisia e descaso das autoridades federais e estaduais, diante dessa grave questão, praticamente em nada mudou com o passar de todos esses anos", sustentou ele, com a autoridade de quem, natural do Pará, foi presidente por dois mandatos da OAB naquele Estado (2001-2006).

Ophir Cavalcante conhece de perto a realidade da violência no campo na região amazônica e, até por isso, acompanha com especial atenção a movimentação atual do governo diante da retomada da cobrança da sociedade civil - inclusive da OAB - por maior proteção às pessoas "marcadas para morrer" na região, como são chamados os líderes camponeses e ambientalistas que sofrem ameaças de morte. Ele disse esperar que a promessa oficial de ações não represente repetição de um filme já visto no passado. "Temo que essa repetição ocorra, caso não sejam adotadas medidas concretas e articuladas de combate ao crime na região e de políticas públicas que levem efetivamente a uma reforma agrária", disse. (O Liberal)

Fonte: OAB - Conselho Federal

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