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Sistema prisional do país está em situação quase "medieval"

Direito Penal | 14/mai/2011

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu hoje (13) que o sistema prisional do país está em uma situação quase “medieval”. Um estudo da Anistia Internacional, divulgado ontem (12), avalia como degradante o sistema penitenciário nacional.

De acordo com a organização, as prisões continuam superlotadas e os detentos sofrem tortura. Para a Anistia Internacional, o tratamento é considerado cruel, desumano e degradante. “Infelizmente, o sistema prisional brasileiro chega a ser praticamente medieval”, disse o ministro, ao ser perguntado sobre o documento da organização.

Cardozo citou que cerca de 66 mil presos estão nas carceragens das delegacias de polícia em condições inaceitáveis. A Anistia Internacional contabiliza que 40% dos presos no país aguardam julgamento. Segundo o ministro, o governo federal tem articulado com os estados planos para a construção emergencial de cadeias. No entanto, afirmou que solucionar os problemas penitenciários exigirá muito esforço e recursos da União e dos governos estaduais.

No documento, a Anistia Internacional ainda crítica o alto índice de violência policial e que ativistas e defensores dos direitos humanos vivem sob constantes ameaças no Brasil e encontram dificuldade em obter proteção do Estado.

Sobre a campanha do desarmamento, que completa uma semana, Cardozo afirmou que o ministério já iniciou o credenciamento das entidades que irão participar do recolhimento das armas, após participar da abertura do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No Rio de Janeiro, já foram recebidas 240 armas – uma média de 48 por dia, segundo a organização não governamental Viva Rio.

Fonte: Agência Brasil

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