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Senado pode instalar Comissão da Reforma Política na próxima semana

Direito Eleitoral | 11/fev/2011

Fonte: OAB - Conselho Federal

Uma comissão de reforma política deverá ser instalada pelo Senado Federal na semana que vem, dando início aos seus trabalhos para a apresentação de um anteprojeto sobre a matéria em um prazo de 45 dias. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, José Sarney. Ele disse que a comissão deverá reunir "os homens mais experientes da Casa, ex-presidentes, ex-governadores", o que não impedirá a participação dos demais senadores que queiram contribuir com o colegiado.

Sarney afirmou que não compete ao presidente do Senado indicar os integrantes de comissão, tarefa regimental que deve ser desempenhada pelas lideranças partidárias. Defendendo a criação da comissão de reforma política, o presidente do Senado disse não ver vantagens na votação isolada de matérias que procuram aprimorar a atividade política, a exemplo de proposta de emenda à Constituição que há alguns anos tramita no Senado e institui regras para a escolha de suplentes.

Sarney ressaltou ainda o avanço de matérias como o projeto de reforma do atual Código de Processo Civil (PLS 166/10), que tramitava há 12 anos e foi aprovado no segundo semestre de 2010 pelo Senado. O projeto foi encaminhado para o exame da Câmara dos Deputados, assim como o projeto que altera o atual Código de Processo Penal (PLS 156/09). O presidente também citou a criação de duas comissões para propor alterações no Código Eleitoral e no Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: OAB - Conselho Federal

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