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CNJ atinge marca de 25 mil processos

Direito Administrativo | 18/jan/2011

Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou mais de 85% dos processos que tramitaram no órgão desde sua instalação, em 2005. Dos 25 mil processos registrados no sistema eletrônico e-CNJ, apenas 3.574 continuam em tramitação, o que corresponde a aproximadamente 14%. “O Conselho tem dado resposta rápida às demandas, como prova o pequeno número de processos em tramitação”, comenta o conselheiro José Adonis.

No ano passado, por exemplo, foram autuados 8.293 novos processos e julgados 11.700. “A média de processos em andamento que se referem a casos concretos é muito pequena”, explica.  Os processos disciplinares, lembra ele, têm maior tempo de tramitação, porque exigem apuração de fatos, produção de provas, inclusive tomada de depoimentos. Mesmo assim, não há morosidade. Segundo ele, os processos que demoram um pouco mais são os que tramitam nas comissões permanentes, que exigem estudos sobre a gestão do Judiciário. 

Para Adonis, os números demonstram que o CNJ vem cumprindo seu papel, com ações no campo disciplinar e na área de gestão. Ele ressalta ainda que grande parte dos casos analisados pelo CNJ refere-se à criação de parâmetros para o aperfeiçoamento dos órgãos judiciais. E considera baixo o número de processos disciplinares em comparação com a quantidade de magistrados. 

A grande parte dos processos, entretanto, tramita apenas na Corregedoria Nacional de Justiça, responsável por 8,3 mil dos 11,7 mil processos julgados em 2010. De acordo com Giscard Stephanou Silva, chefe do núcleo de gestão de sistemas do CNJ, dos 25 mil processos registrados, 16,5 mil eram da Corregedoria.

Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça

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