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Corregedora nacional de justiça faz balanço do primeiro trimestre de atuação

Direito Administrativo | 03/jan/2011

Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, avaliou os trabalhos realizados nos três primeiros meses à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vejo uma luz no fim do túnel, um caminho para tornar o Judiciário mais eficiente e mais célere”, diz a ministra Eliana Calmon. Na opinião dela, no início, o CNJ enfrentou algumas incompreensões, mas com o passar dos anos isso está sendo desfeito e hoje as pessoas têm idéia do que representa o órgão.

Um balanço parcial das atividades da Corregedoria Nacional demonstra que nos últimos três meses foram julgados, pela Corregedoria, 1.559 processos, e arquivados 1.456. Os processos analisados pela Corregedoria tratam de reclamações disciplinares, representações por excesso de prazo, pedidos de providência, dentre outros.

Na opinião da ministra Eliana Calmon, o papel da corregedoria é fiscalizar o cumprimento das metas nacionais da Justiça estabelecidas todos os anos com auxílio dos próprios tribunais, além de examinar o comportamento e a disciplina dos magistrados. “Dentro dessa expectativa, em três meses, a Corregedoria fez muita coisa na medida em que deu seguimento à política de fiscalização já tratada pelo antecessor, ministro Gilson Dipp, e não houve nenhuma descontinuidade”, diz a ministra.

De acordo com ela, a idéia inicial foi fazer apenas as revisões das inspeções judiciais já realizadas na gestão anterior, mas, para atender aos pedidos da sociedade civil local de alguns Estados foi necessário realizar novas inspeções. Isso aconteceu nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde as inspeções foram motivadas por visitas de diversos representantes da sociedade pleiteando a presença da Corregedoria em razão de irregularidades que estavam acontecendo no poder judiciário estadual. ”Ao lado disso, temos feito a revisão das inspeções antecedentes, como na Bahia, para ver se haviam cumprindo o que foi firmado na inspeção anterior”, diz a ministra.

Novos projetos - Nos últimos três meses, dois grandes projetos novos da Corregedoria se destacam. Um deles é o Judiciário em Dia, mutirão de julgamento iniciado em São Paulo, a pedido do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em que foram julgados mais de 20 mil processos. “Como a experiência deu certo em São Paulo, outras regiões se animaram, e já começamos o mutirão no TRF da 1ª Região”, diz a ministra Eliana Calmon.

Outra novidade da Corregedoria foi o Projeto Justiça Plena, de acompanhamento de processos de grande repercussão social. “Os primeiros processos selecionados para acompanhamento envolvem casos que já estão na corte internacional pela demora no julgamento”, afirma a ministra.

Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça

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