Notícias

Corregedoria aponta 20 mil linhas telefônicas interceptadas em outubro

Direito Penal | 27/dez/2010

Fonte: Agência Brasil

Levantamento divulgado pela Corregedoria Nacional de Justiça demonstra que as investigações policiais e também do Ministério Público que utilizam escutas telefônicas estão concentradas nas regiões Sul e Sudeste e nas justiças estaduais. Somente em outubro, 20 mil linhas telefônicas tiveram seus sigilos quebrados e foram interceptadas para andamentos de investigações. Em novembro, esse número caiu e chegou a 16,1 mil, embora a corregedoria destaque que esse balanço ainda é parcial.

Esses dados fazem parte do Sistema Nacional de Controle das Interceptações Telefônicas que tem por objetivo garantir maior controle sobre a utilização desta ferramenta nas investigações e evitar o uso indiscriminado de escutas.

As informações repassadas sobre os “grampos” com autorização judicial nas regiões Sul e Sudeste mostram que, em outubro, a quantidade de linhas monitoradas pelos tribunais regionais federais chegou a 3.375 e pelos tribunais de justiça, 15.989. Em novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça já registrou o crescimento das autorizações concedidas pelos tribunais federais, chegando a 3.543. Já os tribunais de justiça dos estados, no mesmo mês, determinaram 12.562 quebras de sigilos.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lidera o ranking das autorizações de quebra de sigilos com 1.977 linhas monitoradas, em outubro, de acordo com os dados colhidos pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em novembro, esse número já aumentou para 1.844 linhas sob interceptação.

Apesar das quebras de sigilos se concentrarem nas regiões Sul e Sudeste, Mato Grosso registra o segundo maior número de pessoas investigadas pela Justiça. O Tribunal de Justiça do estado autorizou, em outubro, o uso das interceptações telefônicas em 1.942 investigações policiais e judiciárias.

Já o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que engloba processos em andamento no Rio Grande do Sul, Paraná e em Santa Catarina, já concedeu a quebra de 1.019 sigilos. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por sua vez, autorizou, em outubro, 1.708 interceptações telefônicas.

Fonte: Agência Brasil

Imprimir
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet