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CNJ fomenta cultura de conciliação no país

Direito Civil | 01/nov/2010

Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando contatos com operadores do Direito, Ministério Público (MP), Advocacia-Geral da União (AGU) e entidades diversas da sociedade civil com vistas ao engajamento de tais instituições na Semana Nacional da Conciliação, que, em novembro, será realizada pelo quinto ano consecutivo. A idéia é fazer com que essas entidades atuem como formuladoras de políticas que levem à resolução e pacificação de conflitos. Segundo a conselheira do CNJ, Morgana Richa, o objetivo da parceria é contribuir para a criação de uma cultura voltada para a conciliação no país.

Neste sentido, estão sendo mantidos, ainda, contatos com representantes do Sistema Financeiro de Habitação, instituições bancárias, sindicatos e associações de classe. A Semana Nacional da Conciliação acontecerá no período entre 29 de novembro e 3 de dezembro. As mobilizações realizadas em 2009 resultaram em mais de 260 mil audiências de conciliação - que levaram à homologação de aproximadamente R$ 1 bilhão em acordos. Somente na última edição, a Semana atendeu a um público de 485 mil pessoas, número que deve ser ampliado este ano com as parcerias.

“A Semana consiste em uma política pública da maior importância que é a solução dos litígios pela via da conciliação, o que envolve a pacificação social”, afirmou a conselheira. De acordo com Morgana Richa, é preciso que a sociedade, de um modo geral, também tenha percepção da importância de solucionar os processos nos quais são partes por meio da conciliação.

Abrangência – Segundo a conselheira, somente no ano passado, mais de 86 milhões de processos tramitaram no Judiciário. “Essa realidade se dá porque, no Brasil, o acesso à Justiça é mais amplo, mas isso mostra que a conciliação também precisa ser cada vez mais abrangente”, explicou. De acordo com a conselheira, não adianta as pessoas só pensarem em acesso ao Judiciário quando se fala em mecanismo de entrada de processos nos tribunais. “É preciso pensar em dar solução a esse número de processos e a conciliação é uma das melhores formas para isso”, ressaltou.

Por isso, o CNJ se prepara para atuar com a participação de todos os tribunais de Justiça, tribunais federais e tribunais trabalhistas, por meio de uma equipe de aproximadamente 70 mil servidores do Judiciário - entre desembargadores, juízes, leigos, conciliadores e colaboradores. “Trata-se de um movimento de interlocução conjunta, em todo o país, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional à população”, ressaltou a conselheira.

Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça

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