INSS: Comissão Nacional de Atuária discute métodos de financiamento
Em reunião presidida pelo diretor de Análise Técnica (Ditec) da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Carlos de Paula, a Comissão Nacional de Atuária (CNA) discutiu diversos métodos de financiamento utilizados em planos de benefícios. “Esse tema fecha nosso primeiro ciclo de discussões, que contou com outros dois tópicos relevantes para o setor: tábua de mortalidade e taxa de juros”, explicou Carlos de Paula. Esse foi o terceiro debate feito pelos integrantes do CNA, neste ano, no Ministério da Previdência Social. Uma coletânea contendo as principais questões levantadas sobre o tema deverá ser editada ainda este ano.
A definição ou modificação do método quando há a mudança do plano de Benefício Definido (BD) para Contribuição Definida (CD) foi um tópico comum em todas as apresentações, bem como a adequação dos métodos quando há fusão, cisão ou incorporação das empresas que patrocinam os planos. “Há uma forte preocupação e discussões sobre esses temas na Previc. No caso de fusão, cisão ou incorporação, temos a preocupação de analisar muito bem o caso, atentando para a solvência do plano após o evento societário, e de como ficarão as premissas para esse novo grupo, sem causar prejuízo aos participantes e assistidos”, segundo análise feita pela coordenadora da Previc, Elaine de Oliveira Castro.
Palestras - Na primeira apresentação, o consultor da Mercer, José Roberto Carreta, explicou a importância da avaliação atuarial para manter o equilíbrio do plano de pensão. “Com essa análise é possível determinar a saúde financeira do plano e fazer correções, se necessário”, acrescentou Carreta. Ele lembrou ainda que o custo de um plano de pensão é medido pelo valor dos pagamentos de benefícios e, teoricamente, só seria possível medir esse custo quando o último participante ou assistido recebesse o benefício previdenciário.
Como isso não é possível, é preciso antecipar esses valores e é esse o papel do atuário: “Estimar o custo do plano”, observou o consultor. Carreta falou, ainda, sobre regimes financeiros e métodos de capitalização. Como o método de financiamento é a ferramenta que permite definir a técnica que será utilizada para a distribuição das contribuições ao longo do tempo, ele defendeu a possibilidade da alteração desse método no decorrer da gestão do plano: “O plano de pensão é um organismo vivo e, por isso, a avaliação atuarial é fundamental”, disse.
O consultor Edson Duarte Jardim, representante da consultoria Triaxes, reforçou a tese segundo a qual “o equilíbrio atuarial sempre deve ser respeitado, independente do método adotado.” Em sua apresentação, ele explicou o conceito de ‘homem prudente’ e como esse conceito ajuda na elaboração do método com base em um melhor gerenciamento de riscos. “Essa é uma das bases do projeto de supervisão baseada em riscos que está começando a ser implantado no Brasil. Independente da legislação, devemos começar a analisar, quando formos definir um método, como será a acumulação de benefício, qual é o melhor método para um plano em extinção, e se tem concentração de risco, por exemplo”, observou.
Seguindo essa mesma linha, o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) apresentou um trabalho realizado por sua Comissão de Normas Técnicas, reforçando a importância da definição dos métodos e da capitalização. “A capitalização para os fundos de pensão é extremamente importante, porque é onde se tem a garantia de formação de recursos para o pagamento dos benefícios”, finalizou Aline Paz, do IBA.