TST iniciará o processo eletrônico em agosto
A partir do dia 2 de agosto, quando começa o segundo semestre do Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho passará a operar, exclusivamente, com processo digital. Isso inclui as ações que são ajuizadas no TST, originalmente, e os recursos enviados pelos Tribunais Regionais do Trabalho à Corte Superior. Para isso, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou ato que regulamenta a transmissão dos processos, por meio eletrônico, entre os TRTs e o TST (DEJT- 28 junho de 2010 – Caderno CSJT).
A remessa das peças processuais digitalizadas ou
produzidas em ambiente eletrônico será feita pelo Sistema de Remessa de
Peças Processuais, o e-Remessa, que poderá ser acessado pelos órgãos
usuários 24 horas por dia. Segundo informações da Secretaria de
Tecnologia da Informação do TST, até ontem (29/06) foram concluídos
testes do sistema com sete TRTs: da 2ª Região (SP), 3ª Região (MG), 5ª
Região (BA), 10ª Região (DF/TO), 13ª Região (PB), 20ª Região (SE) e 21ª
Região (RN). Outros seis estão em fase de cadastramento: 1ª Região (RJ),
4ª Região (RS), 8ª Região (PA/AP), 9ª Região (PR), 11ª Região (AM/RO) e
24 Região (MS). A previsão é que, a partir da próxima semana, todos os
TRTs concluam os preparativos técnicos para que se habilitem à
utilização do e-Remessa.
Uma vez implantado em todo o TST, o processo eletrônico, além de
agilizar o trâmite porcessual, irá propiciar economia anual da ordem de
R$ 11 milhões, entre despesas com correios, mão de obra terceirizada,
mensageiros, grampos, papéis e outros materiais diretamente relacionados
à existência de processos físicos. Recentemente, o Tribunal cancelou,
em função do processo eletrônico, licitação que iria realizar para
aquisição de estantes para armazenamento de processos físicos. Somente
com essa medida, foram economizados R$ 1,2 milhão.