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Projeto Ficha Limpa: OAB cobra de Lula sanção rápida

Direito Eleitoral | 20/mai/2010

Fonte: OAB - Conselho Federal

Ao ressaltar a vitória da sociedade brasileira com a aprovação final do  projeto Ficha Limpa pelo Congresso Nacional, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasi (OAB), Ophir Cavalcante, cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a rápida sanção da matéria, "para que ela possa vigorar nas eleições de outubro próximo, evitando que a ética seja atropelada por candidatos inescrupulosos". O presidente nacional da OAB sustentou que o Ficha Limpa, assim chamado porque barra os candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça, valerá ainda para as eleições  deste ano  entrando em vigor até o próximo dia 10.

Ophir Cavalcante alertou que, uma vez cumprida a missão na Câmara e Senado, agora as atenções se voltam para a sanção presidencial ao projeto de iniciativa popular, fruto de intensa mobilização da sociedade e da coleta de quase 2 milhões de assinaturas de eleitores. Ao conclamar Lula a sancionar rapidamente o Ficha Limpa, ele afirmou que "a OAB, entidade cuja trajetória de 80 anos está intimamente ligada aos ideais republicanos e de democracia em nosso País, respeitosamente o convida a acrescentar o seu nome a esta página histórica, posicionando-se favoravelmente ao projeto.

Ele frisou também que a Nação brasileira, a exemplo da atitude adotada quando o Ficha Limpa tramitou na Câmara e no Senado, "continuará numa espécie de vigília cívica à espera da sanção do projeto pelo presidente da República". Na sua opinião, o projeto reprsenta passo fundamental para aperfeiçoamento das instituições políticas brasileiras - mensagem que foi bem captada pelo Legislativo e, espera-se, o mesmo ocorrerá em relação ao chefe do Executivo. "Com toda a certeza, o Ficha Limpa, além de prestar inestimável serviço à causa popular, terá o reconhecimento de todos aqueles que trabalham em prol de uma Nação cujos filhos não fogem à luta".

"O Ficha Limpa não resulta do capricho de algumas entidades organizadas da sociedade civil, mas reflete o anseio de toda a população, contribuindo para fortalecer o Legislativo e introduzindo de forma indelével um pressuposto necessário, vital mesmo, para a democracia: a ética na política", destacou o presidente nacional da OAB.  "Trata-se de um exemplo de mobilização que ajuda a escrever uma das mais belas páginas dos anais de nossa história contemporânea".

Fonte: OAB - Conselho Federal

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