Desacato
Definição, sujeitos ativo e passivo, objetos jurídicos e materiais, elemento objetivo do tipo, elemento subjetivo do crime, classificação, consumação e tentativa.
Direito Penal
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O desacato é crime praticado por particular contra a Administração em geral, previsto no artigo 331, do Código Penal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como o Código Penal tipifica o delito, como ele é consumado, quem pode praticá-lo e quem é a sua vítima, o que é honra funcional, se o crime de desacato exige o dolo, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Desacato |
| Resumo | Crimes contra a honra |
| Resumo | Crimes de resistência e desobediência |
| Resumo | Crimes praticados por particular contra a Administração em geral I |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Advogado que bateu palmas em sessão de julgamento não será processado |
| Notícia | Desacato: muito além da falta de educação |
| Notícia | STJ define que desacato continua a ser crime |
| Notícia | Supremo remete ao STJ questão envolvendo crime de desacato por servidora acusada de furar fila em banco |
| Notícia | União terá que pagar R$ 30 mil para delegado da Polícia Federal acusado de desacato |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Crimes contra a administração pública e da justiça |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Desacato, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.