Guias de Estudo

Desacato

Definição, sujeitos ativo e passivo, objetos jurídicos e materiais, elemento objetivo do tipo, elemento subjetivo do crime, classificação, consumação e tentativa.

Direito Penal | 13/jun/2018
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O desacato é crime praticado por particular contra a Administração em geral, previsto no artigo 331, do Código Penal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como o Código Penal tipifica o delito, como ele é consumado, quem pode praticá-lo e quem é a sua vítima, o que é honra funcional, se o crime de desacato exige o dolo, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Desacato
Resumo Abuso de autoridade I
Resumo Crimes contra a honra
Resumo Crimes de resistência e desobediência
Resumo Crimes praticados por particular contra a Administração em geral I

Atualidades

Seção Título
Notícia Advogado que bateu palmas em sessão de julgamento não será processado
Notícia Desacato: muito além da falta de educação
Notícia STJ define que desacato continua a ser crime
Notícia Supremo remete ao STJ questão envolvendo crime de desacato por servidora acusada de furar fila em banco
Notícia União terá que pagar R$ 30 mil para delegado da Polícia Federal acusado de desacato

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Crimes contra a administração pública e da justiça

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Desacato, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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