Receptação
Receptação dolosa, bem jurídico tutelado, benefícios da Lei nº 9.099/95, sujeitos, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, receptação qualificada, perdão judicial e minorante, majorante de pena, receptação culposa, e receptação de animal.
Direito Penal
17
Itens para leitura
7
Testes
6
Horas de estudo
27
Inscritos
Dentre os crime praticados contra o patrimônio, o Código Penal regula nos artigos 180 e 180-A os crimes de receptação e receptação de animal, respectivamente. Nesse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quem são os sujeitos do crime, o que é receptação própria e imprópria, quando o crime se consuma, quais as suas qualificadoras, em que circunstância é concedido o perdão judicial, no que consiste a receptação culposa, e quais as particularidades sobre o crime de receptação de animal. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Receptação |
Dicionário | Receptação culposa |
Dicionário | Receptação de animal |
Resumo | Classificação dos crimes |
Resumo | Conceito de crime |
Resumo | Disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio |
Resumo | Exame do corpo de delito e perícias em geral |
Resumo | Furto |
Resumo | Infrações penais de repercussão interestadual ou internacional |
Resumo | Receptação I |
Resumo | Receptação II |
Resumo | Sujeitos e objetos do delito (Penal) |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Memoriais - Solicitação de absolvição (art. 386, III, CPP) |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Deduções genéricas não podem ser utilizadas para elevar pena-base |
Notícia | Define-se por prevenção a competência para julgar o transporte no crime de receptação |
Notícia | Nova lei criminaliza conduta de adulteração de sinal identificador de veículo |
Notícia | STJ concede liminar a camelô flagrado com caixas de leite roubadas |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Classificação dos crimes |
Teste | Crimes - Teoria geral |
Teste | Crimes contra o patrimônio - furto, roubo, apropriação indébita, receptação e estelionato |
Teste | Crimes contra o patrimônio - roubo, apropriação indébita, receptação e estelionato |
Teste | Parte geral e especial - Direito Penal |
Teste | Receptação |
Teste | Receptação II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Receptação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.