Guias de Estudo

Acareação

Natureza jurídica, pressupostos, sujeitos, obrigatoriedade, momento oportuno para sua realização e procedimento.

Processo Penal | 17/out/2017
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A palavra “acareação” significa colocar cara a cara, ou frente a frente; afrontar, enfrentar, acarar. Pode ser conceituada como um ato processual ou meio de prova. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, qual o seu conceito, como a lei disciplina a acareação, quando ela é cabível, quais os sujeitos que podem ser acareados, como e quando ela ocorre. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Acareação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Resumo Atos Probatórios (Processo Penal Militar) II
Resumo Meios de prova III
Resumo Persecução penal e meios de prova (Lei nº 12.850/13) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Procedimento do inquérito policial
Resumo Produção de provas no Tribunal do Júri
Roteiro Crime de responsabilidade dos ministros do STF e do PGR
Roteiro Inquérito Policial
Roteiro Procedimento ordinário penal - Lei 11.719/08
Roteiro Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Acareação de testemunha - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Escusa de testemunha - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Escusa de testemunha - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Justificativa de ausência da testemunha em audiência
Petição Rol de testemunhas - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Acareação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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