Acareação
Natureza jurídica, pressupostos, sujeitos, obrigatoriedade, momento oportuno para sua realização e procedimento.
Processo Penal
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A palavra “acareação” significa colocar cara a cara, ou frente a frente; afrontar, enfrentar, acarar. Pode ser conceituada como um ato processual ou meio de prova. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, qual o seu conceito, como a lei disciplina a acareação, quando ela é cabível, quais os sujeitos que podem ser acareados, como e quando ela ocorre. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Acareação |
| Resumo | Atos Probatórios (Processo Penal Militar) II |
| Resumo | Meios de prova III |
| Resumo | Persecução penal e meios de prova (Lei nº 12.850/13) |
| Resumo | Procedimento do inquérito policial |
| Resumo | Produção de provas no Tribunal do Júri |
| Roteiro | Crime de responsabilidade dos ministros do STF e do PGR |
| Roteiro | Inquérito Policial |
| Roteiro | Procedimento ordinário penal - Lei 11.719/08 |
| Roteiro | Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08 |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Acareação de testemunha |
| Petição | Escusa de testemunha |
| Petição | Escusa de testemunha |
| Petição | Justificativa de ausência da testemunha em audiência |
| Petição | Rol de testemunhas |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Acareação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.