Guias de Estudo

Estabelecimentos penais

Prisão especial, penitenciária, colônia agrícola, industrial ou similar, casa do albergado, Centro de Observação, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e cadeia pública.

Direito Penal | 17/out/2017
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Inscritos

Os estabelecimentos penais são destinados aos condenados, aos submetidos à medida de segurança, assim como aos presos provisórios e aos egressos. Segundo a Constituição Federal (artigo 5º, inciso XLVIII), a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, quais são os estabelecimentos penais previstos no nosso ordenamento jurídicos, suas finalidades, como devem ser suas instalações, e como é a realidade fática do sistema prisional brasileiro. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Cadeia Pública
Dicionário Conselho Penitenciário
Dicionário Hospital de custódia
Dicionário Patronato
Dicionário Penitenciária
Resumo Estabelecimentos penais
Resumo Noções gerais sobre execução penal
Resumo Prisão
Resumo Órgãos da execução penal

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Autorização para saída temporária do estabelecimento prisional

Atualidades

Seção Título
Notícia Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar
Notícia Prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Notícia Projeto discute obrigação de preso a arcar com as próprias despesas da prisão
Notícia Responsabilidade do Estado por morte de detento tem repercussão geral reconhecida
Notícia Superlotação ou precariedade de albergue não justificam concessão de prisão domiciliar

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Execução Penal I
Teste Execução Penal III
Teste Execução Penal IV
Teste Presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Estabelecimentos penais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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