Prisão em flagrante

Flagrante vem do latim flagrans, flagrantis, que significa ardente, brilhante, que está a pegar fogo. Flagrante é, portanto, o que está a queimar, em sentido figurado, o que está a acontecer. Logo, justifica-se a prisão em flagrante pela prova de certeza da materialidade e da autoria de um delito. No sentido jurídico da palavra flagrante é uma qualidade do delito: é o que está sendo praticado, razão pela qual permite a imediata prisão de seu autor, por ser uma certeza virtual do delito. Tal modalidade de prisão é prevista nos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual o seu significado, quem pode prender em flagrante e sobre qual pessoa recai a prisão, quais formalidades são exigidas pelas lei e os tipos de flagrante, como se dá o seu relaxamento, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.