Guias de Estudo

Prisão em flagrante

Introdução, conceito, sujeitos, formalidades, tipos de flagrante, lavratura do auto de prisão, nota de culpa, providências que devem ser tomadas pelo juiz ao receber a cópia da prisão em flagrante, e relaxamento.

Processo Penal | 09/mai/2017
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Testes
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35
Inscritos

Flagrante vem do latim flagrans, flagrantis, que significa ardente, brilhante, que está a pegar fogo. Flagrante é, portanto, o que está a queimar, em sentido figurado, o que está a acontecer. Logo, justifica-se a prisão em flagrante pela prova de certeza da materialidade e da autoria de um delito. No sentido jurídico da palavra flagrante é uma qualidade do delito: é o que está sendo praticado, razão pela qual permite a imediata prisão de seu autor, por ser uma certeza virtual do delito. Tal modalidade de prisão é prevista nos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual o seu significado, quem pode prender em flagrante e sobre qual pessoa recai a prisão, quais formalidades são exigidas pelas lei e os tipos de flagrante, como se dá o seu relaxamento, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Audiência de custódia
Dicionário Ação controlada
Dicionário Flagrante esperado
Dicionário Flagrante forjado
Dicionário Flagrante presumido
Dicionário Flagrante provocado
Dicionário Flagrante retardado
Dicionário Liberdade provisória
Dicionário Nota de culpa
Dicionário Prisão
Dicionário Prisão em flagrante
Resumo Ação controlada – Lei nº 12.850/13
Resumo Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) III
Resumo Liberdade provisória (introdução)
Resumo Liberdade provisória com fiança
Resumo Liberdade provisória sem fiança
Resumo Prisão
Resumo Prisão em flagrante
Roteiro Prisão em flagrante

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Auto de prisão em flagrante
Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude
Petição Liberdade provisória com fiança - depois do oferecimento da denúncia
Petição Liberdade provisória compromissada
Petição Liberdade provisória sem fiança - depois do oferecimento da denúncia
Petição Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante
Petição Pedido de relaxamento de flagrante
Petição Relaxamento de prisão em flagrante delito (Comparecimento espontâneo do suspeito à delegacia)
Petição Relaxamento do flagrante e de liberdade provisória

Atualidades

Seção Título
Notícia Senado aprova em primeiro turno projeto de lei sobre audiências de custódia

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Lei das Prisões (Lei nº 12.403/2011)
Teste Prisão I
Teste Prisão II
Teste Prisão e liberdade provisória
Teste Prisão em flagrante

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Prisão em flagrante, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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