Guias de Estudo

Jurisdição e Competência

Tudo o que você precisa saber sobre jurisdição contenciosa e voluntária, bem como critérios de definição de competência no Processo Civil e hipóteses de incompetência relativa e absoluta.

Processo Civil | 16/mar/2014
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Inscritos

Jurisdição e Competência é um tema que representa a base do Direito Processual Civil, sendo que, devido sua importância, é constantente explorado em exames da OAB e nos mais variados concursos. Neste guia de estudos do DireitoNet você poderá entender quais são as características da jurisdição contenciosa e voluntária, além de verificar quais são os princípios que regem a atuação do juiz e também estudar as regras de divisão de competência em critérios de cunho absoluto e relativo. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá completar seu estudo respondendo questões dissertativas sobre o assunto, sendo posteriormente avaliado pela equipe DireitoNet de forma individual. Inscreva-se já e inicie seus estudos acerca deste importante tema de Processo Civil.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Prevenção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Competência (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Conceito e princípios fundamentais da jurisdição
Resumo Espécies de jurisdição
Resumo Foros especiais
Resumo Jurisdição voluntária
Resumo Modificação de competência e prevenção (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Roteiro Conflito de competência
Roteiro Procedimento comum da jurisdição voluntária

Atualidades

Seção Título
Notícia Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel
Notícia Exceção de incompetência pode ser usada para contestar distribuição por conexão
Notícia Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ação e Jurisdição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Competência (Processo Civil)
Teste Jurisdição

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Jurisdição e Competência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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