Jurisdição e Competência
Tudo o que você precisa saber sobre jurisdição contenciosa e voluntária, bem como critérios de definição de competência no Processo Civil e hipóteses de incompetência relativa e absoluta.
Processo Civil
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Itens para leitura
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Testes
4
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Jurisdição e Competência é um tema que representa a base do Direito Processual Civil, sendo que, devido sua importância, é constantente explorado em exames da OAB e nos mais variados concursos. Neste guia de estudos do DireitoNet você poderá entender quais são as características da jurisdição contenciosa e voluntária, além de verificar quais são os princípios que regem a atuação do juiz e também estudar as regras de divisão de competência em critérios de cunho absoluto e relativo. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá completar seu estudo respondendo questões dissertativas sobre o assunto, sendo posteriormente avaliado pela equipe DireitoNet de forma individual. Inscreva-se já e inicie seus estudos acerca deste importante tema de Processo Civil.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Prevenção |
Resumo | Competência (Processo Civil) |
Resumo | Conceito e princípios fundamentais da jurisdição |
Resumo | Espécies de jurisdição |
Resumo | Foros especiais |
Resumo | Jurisdição voluntária |
Resumo | Modificação de competência e prevenção (Processo Civil) |
Roteiro | Conflito de competência |
Roteiro | Procedimento comum da jurisdição voluntária |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel |
Notícia | Exceção de incompetência pode ser usada para contestar distribuição por conexão |
Notícia | Indeferido pedido de deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal |
Notícia | Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes |
Notícia | STF fixa tese sobre competência em ações de insolvência civil envolvendo interesse da União |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Ação e Jurisdição |
Teste | Competência (Processo Civil) |
Teste | Jurisdição |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Jurisdição e Competência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.