Guias de Estudo

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Ampla abordagem sobre os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, suas espécies, responsabilidade penal, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Direito Penal | 04/fev/2015
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Itens
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Testes
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Horas de estudo
34
Inscritos

Os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional são regulados pela Lei nº 7.492/86, os quais atingem as instituições financeiras, que, para efeitos penais, são pessoas jurídica de direito público ou privado, que tenham como atividade a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros de terceiros. Cada um dos crimes tem suas particularidades, como legitimidade, possibilidade de tentativa, objeto material, conduta punitiva, consumação, entre outros. Neste material do DireitoNet você aprenderá todas essas regras e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo Contratos bancários
Resumo Crimes contra as finanças públicas
Resumo Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) I
Resumo Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) II
Resumo Crimes e contravenções contra a economia popular I
Resumo Crimes e contravenções contra a economia popular II
Resumo Crédito público (Direito Financeiro)
Resumo Crédito público na Constituição Federal
Resumo Despesas Públicas I
Resumo Direito Financeiro
Resumo Introdução ao Direito Financeiro
Resumo Leis Orçamentárias
Resumo Leis penais especiais II
Resumo Orçamento (Direito Financeiro)
Resumo Princípios Orçamentários I
Resumo Princípios Orçamentários II
Resumo Receitas públicas
Resumo Responsabilidade dos estabelecimentos bancários
Roteiro Crimes contra o sistema financeiro
Roteiro Procedimento ordinário penal - Lei 11.719/08

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Danos Morais - Conta bancária aberta por estelionatário - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Mandado de Segurança - Quebra de sigilo bancário - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Condenado por aplicação indevida de recursos da Saúde, ex-deputado tem pena prescrita
Notícia STJ nega liminar e mantém processo contra Eike Batista na vara especializada

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Capital Estrangeiro e as Remessas de Valores para o Exterior (Lei nº 4.131/62)
Teste Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) I
Teste Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) II
Teste Crimes e contravenções contra a economia popular
Teste Direito Financeiro
Teste Leis Orçamentárias
Teste Orçamento (Direito Financeiro)
Teste Princípios Orçamentários
Teste Receitas públicas
Teste Responsabilidade dos bancos e dos advogados
Teste Responsabilidade fiscal (LC 101/00)
Teste Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 4.595/64)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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