Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Ampla abordagem sobre os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, suas espécies, responsabilidade penal, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.
Direito Penal
26
Itens para leitura
12
Testes
9
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525
Inscritos
Os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional são regulados pela Lei nº 7.492/86, os quais atingem as instituições financeiras, que, para efeitos penais, são pessoas jurídica de direito público ou privado, que tenham como atividade a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros de terceiros. Cada um dos crimes tem suas particularidades, como legitimidade, possibilidade de tentativa, objeto material, conduta punitiva, consumação, entre outros. Neste material do DireitoNet você aprenderá todas essas regras e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Resumo | Contratos Bancários |
Resumo | Crimes contra as finanças públicas |
Resumo | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) I |
Resumo | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) II |
Resumo | Crimes e contravenções contra a economia popular I |
Resumo | Crimes e contravenções contra a economia popular II |
Resumo | Crédito público (Direito Financeiro) |
Resumo | Crédito público na Constituição Federal |
Resumo | Despesas Públicas I |
Resumo | Direito Financeiro |
Resumo | Introdução ao Direito Financeiro |
Resumo | Leis Orçamentárias |
Resumo | Leis penais especiais II |
Resumo | Orçamento (Direito Financeiro) |
Resumo | Princípios Orçamentários I |
Resumo | Princípios Orçamentários II |
Resumo | Princípios da Ordem Econômica |
Resumo | Receitas públicas |
Resumo | Responsabilidade dos estabelecimentos bancários |
Roteiro | Crimes contra o sistema financeiro |
Roteiro | Procedimento ordinário penal - Lei 11.719/08 |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Danos Morais - Conta bancária aberta por estelionatário |
Petição | Mandado de Segurança - Quebra de sigilo bancário |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Condenado por aplicação indevida de recursos da Saúde, ex-deputado tem pena prescrita |
Notícia | Desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro |
Notícia | STJ nega liminar e mantém processo contra Eike Batista na vara especializada |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Capital Estrangeiro e as Remessas de Valores para o Exterior (Lei nº 4.131/62) |
Teste | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) I |
Teste | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) II |
Teste | Crimes e contravenções contra a economia popular |
Teste | Direito Financeiro |
Teste | Leis Orçamentárias |
Teste | Orçamento (Direito Financeiro) |
Teste | Princípios Orçamentários |
Teste | Receitas públicas |
Teste | Responsabilidade dos bancos e dos advogados |
Teste | Responsabilidade fiscal (LC 101/00) |
Teste | Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 4.595/64) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.