Recursos no Processo do Trabalho
Tudo que você precisa saber sobre a teoria geral dos recursos no processo do trabalho, suas espécies, bem como os princípios que regem a matéria.
Direito Trabalhista
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Estudar os recursos no processo do trabalho é extremamente necessário, considerando que este tema é frequentemente questionado nas mais variadas provas, além de possuir grande importância prática. Neste guia de estudo do DireitoNet você poderá estudar de maneira organizada e eficaz, conhecendo quais são os recursos admitidos no processo do trabalho, seus princípios e aplicação. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o tema.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Recorrente |
| Dicionário | Recurso Ordinário Trabalhista |
| Dicionário | Recurso de Revista |
| Resumo | Peculiaridades do processo do trabalho em matéria de recurso |
| Resumo | Recursos (Processo do Trabalho) |
| Resumo | Recursos I (Processo do Trabalho) |
| Resumo | Recursos II (Processo do Trabalho) |
| Resumo | Recursos Trabalhistas em Espécie |
| Resumo | Sujeitos no Processo do Trabalho |
| Roteiro | Agravo de petição |
| Roteiro | Embargos no TST |
| Roteiro | Pedido de Revisão - Processo do Trabalho |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Agravo de petição - Competência originária do TRT |
| Petição | Agravo regimental (Trabalhista) |
| Petição | Recurso de Revista - Manutenção do plano de saúde |
| Petição | Recurso de revista - Ação trabalhista |
| Petição | Recurso de revista - Reclamação trabalhista |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Advogado tem direito a sustentação oral em TRT mesmo sem inscrição prévia |
| Notícia | Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal |
| Notícia | Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas |
| Notícia | Ausência de indicação de trecho de sentença inviabiliza agravo de instrumento |
| Notícia | Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso |
| Notícia | Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo |
| Notícia | Depósito prévio não pode ser recolhido após interposição de ação rescisória |
| Notícia | Desmembramento de tema de repercussão geral suspenso pelo STF não viola direito de empresa |
| Notícia | Doença de advogado não é motivo para prorrogação de prazo recursal |
| Notícia | Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal |
| Notícia | Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso |
| Notícia | Falta de pagamento de custas sobre honorários periciais não implica deserção |
| Notícia | Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas |
| Notícia | Litigância de má-fé é repudiada pelo TST |
| Notícia | Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo |
| Notícia | Não é possível arguir prescrição pela primeira vez em contrarrazões de Recurso Ordinário |
| Notícia | Petição transmitida via fax só tem efeitos legais se for idêntica à original |
| Notícia | Presidente do TST explica critério da transcendência na seleção de recursos de revista |
| Notícia | Processo é devolvido à origem depois de empresa opor três embargos com os mesmos argumentos |
| Notícia | Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal |
| Notícia | Questionar competência de TRT em recurso de revista é litigância de má-fé |
| Notícia | Recurso de empresa não é admitido por falta de interesse recursal |
| Notícia | Repercussão geral em recursos extraordinários sobre matérias trabalhistas e tributárias |
| Notícia | TST acolhe duas novas propostas de recursos repetitivos |
| Notícia | TST admite que parte comprove atraso na notificação em embargos declaratórios |
| Notícia | TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência |
| Notícia | TST altera Regimento Interno para não permitir sustentação oral em agravos |
| Notícia | TST aprova sustentação oral em agravo de decisão monocrática |
| Notícia | TST confirma deserção de recurso da Andrade Gutierrez por diferença de R$ 1,70 |
| Notícia | TST considera válido recurso interposto da antes da publicação da sentença |
| Notícia | TST declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus |
| Notícia | TST garante integralmente prerrogativa legal de advogados para sustentação oral em agravos |
| Notícia | TST não aceita recurso interposto por trabalhadora sem assistência de advogado |
| Notícia | TST reduz multa aplicada a lavrador beneficiário da justiça gratuita por recurso infundado |
| Notícia | TST rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal |
| Notícia | TST vai decidir requisitos para a interposição de agravos de instrumento |
| Notícia | Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe |
| Notícia | Transmitir eletronicamente apenas petição de agravo de instrumento é válido |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Recursos trabalhistas |
| Teste | Súmulas do TST VI |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Recursos no Processo do Trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.