Guias de Estudo

Recursos no Processo do Trabalho

Tudo que você precisa saber sobre a teoria geral dos recursos no processo do trabalho, suas espécies, bem como os princípios que regem a matéria.

Direito Trabalhista | 13/nov/2014
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Estudar os recursos no processo do trabalho é extremamente necessário, considerando que este tema é frequentemente questionado nas mais variadas provas, além de possuir grande importância prática. Neste guia de estudo do DireitoNet você poderá estudar de maneira organizada e eficaz, conhecendo quais são os recursos admitidos no processo do trabalho, seus princípios e aplicação. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o tema.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Recorrente - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Dicionário Recorrente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Recurso Ordinário Trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Recurso de Revista - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Recursos (Processo do Trabalho)
Resumo Recursos I (Processo do Trabalho)
Resumo Recursos II (Processo do Trabalho)
Resumo Sujeitos no Processo do Trabalho
Roteiro Agravo de petição
Roteiro Embargos no TST

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Agravo de petição - Competência originária do TRT
Petição Agravo regimental (Trabalhista)
Petição Recurso de revista - Ação trabalhista
Petição Recurso de revista - Reclamação trabalhista

Atualidades

Seção Título
Notícia Advogado tem direito a sustentação oral em TRT mesmo sem inscrição prévia
Notícia Ausência de indicação de trecho de sentença inviabiliza agravo de instrumento
Notícia Depósito prévio não pode ser recolhido após interposição de ação rescisória
Notícia Doença de advogado não é motivo para prorrogação de prazo recursal
Notícia Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal
Notícia Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso
Notícia Falta de pagamento de custas sobre honorários periciais não implica deserção
Notícia Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas
Notícia Litigância de má-fé é repudiada pelo TST
Notícia Não é possível arguir prescrição pela primeira vez em contrarrazões de Recurso Ordinário
Notícia Petição transmitida via fax só tem efeitos legais se for idêntica à original
Notícia Presidente do TST explica critério da transcendência na seleção de recursos de revista
Notícia Processo é devolvido à origem depois de empresa opor três embargos com os mesmos argumentos
Notícia Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal
Notícia Questionar competência de TRT em recurso de revista é litigância de má-fé
Notícia Recurso de empresa não é admitido por falta de interesse recursal
Notícia Repercussão geral em recursos extraordinários sobre matérias trabalhistas e tributárias
Notícia TST admite que parte comprove atraso na notificação em embargos declaratórios
Notícia TST altera Regimento Interno para não permitir sustentação oral em agravos
Notícia TST confirma deserção de recurso da Andrade Gutierrez por diferença de R$ 1,70
Notícia TST considera válido recurso interposto da antes da publicação da sentença
Notícia TST declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus
Notícia TST não aceita recurso interposto por trabalhadora sem assistência de advogado
Notícia TST reduz multa aplicada a lavrador beneficiário da justiça gratuita por recurso infundado
Notícia Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe
Notícia Transmitir eletronicamente apenas petição de agravo de instrumento é válido

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Recursos trabalhistas
Teste Súmulas do TST VI

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Recursos no Processo do Trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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