Dicionário jurídico

Bens reciprocamente considerados

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/mar/2018)
Publicado originalmente no DireitoNet. (05/fev/2016)
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Classificação de bem que leva em conta o liame jurídico existente entre o bem jurídico principal e o acessório. Principal é o bem que possui autonomia estrutural, ou seja, que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Acessório é aquele cuja existência supõe a do principal. A regra geral é que o acessório segue sempre a sorte do principal. São bens acessórios: os frutos; os produtos; os rendimentos (frutos civis); as pertenças (art. 93 do CC); as benfeitorias (arts. 96 e 97 do CC); as partes integrantes.

Fundamentação:

Artigos 92 ao 97 do Código Civil

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Referências bibliográficas:

GAGLIANO, Pablo Stolze; GAGLIANO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral - Vol. 1. 14. ed. Saraiva, São Paulo, 2012.

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