Danilo Alejandro Mognoni Costalunga
Advogado em Porto Alegre - RS, professor nos cursos de graduação em Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.
dcostalunga@brturbo.com.br
Artigos Publicados (4)
Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias
Danilo Alejandro Mognoni Costalunga
Os credores do Estado do Rio Grande do Sul e de suas autarquias, por força de decisão judicial, estão dispensados do pagamento das custas iniciais quando da execução da mesma, salvo se vencidos na demanda executiva.
Processo Civil
10/07/2005
Pensão integral e a eficácia da EC 41-03-2004
Danilo Alejandro Mognoni Costalunga
O benefício de pensão por morte deve ser integral até a data em que regulamentada a EC n° 41/03, de eficácia contida e limitada neste aspecto.
Previdenciário
08/07/2005
Taxação dos inativos - Do racional ao irracional
Danilo Alejandro Mognoni Costalunga
A taxação dos inativos, malgrado decisão do STF, não poderia ter sido exigida dos servidores públicos inativos sob a égide eficaz da EC n° 20/98.
Previdenciário
05/07/2005
Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS
Danilo Alejandro Mognoni Costalunga
O Direito ao benefício de pensão por morte integral ainda permanece exigível no Estado do Rio Grande do Sul, malgrado texto da EC n° 41/03, de eficácia limitada.
Previdenciário
01/07/2005
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