Perfil

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga

Advogado em Porto Alegre - RS, professor nos cursos de graduação em Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

dcostalunga@brturbo.com.br

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga

Advogado em Porto Alegre - RS, professor nos cursos de graduação em Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

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Artigos publicados (4)

Os credores do Estado do Rio Grande do Sul e de suas autarquias, por força de decisão judicial, estão dispensados do pagamento das custas iniciais quando da execução da mesma, salvo se vencidos na demanda executiva.
10/07/2005|Processo Civil| Favorito
O benefício de pensão por morte deve ser integral até a data em que regulamentada a EC n° 41/03, de eficácia contida e limitada neste aspecto.
08/07/2005|Previdenciário| Favorito
A taxação dos inativos, malgrado decisão do STF, não poderia ter sido exigida dos servidores públicos inativos sob a égide eficaz da EC n° 20/98.
05/07/2005|Previdenciário| Favorito
O Direito ao benefício de pensão por morte integral ainda permanece exigível no Estado do Rio Grande do Sul, malgrado texto da EC n° 41/03, de eficácia limitada.
01/07/2005|Previdenciário| Favorito