Antonio Cesar Barros de Lima
Estudante de Direito
kzzarlima@yahoo.com.br
Artigos Publicados (3)
Factoring
Antonio Cesar Barros de Lima
Histórico, conceito, natureza e finalidade, vantagens e outros elementos acerca do polêmico instituto do Factoring (ou da Faturização).
Comercial
11/05/2005
Os fins da pena diante das novas exigências do Direito Criminal
Antonio Cesar Barros de Lima
Aborda as teorias acerca dos fins da pena e faz uma interpretação atualizadora até à égide constitucional de 1988, considerando por exemplo o Princípio da Dignidade Humana.
Penal
03/05/2005
Execução contra a Fazenda Pública
Antonio Cesar Barros de Lima
Esclarece o conceito de Fazenda Pública e demonstra as possibilidades (execução provisória, tutela antecipada, etc) no tocante à Execução em face da Fazenda Pública.
Processo Civil
26/04/2005
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