Nehemias Domingos de Melo
Advogado militante em São Paulo, especialista em Direito Civil Pós-Graduado pelo UniFMU/SP. Professor de Direito Civil e Processual Civil na Universidade Paulista – UNIP/SP. Assessor da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB – Seccional SP. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Além de artigos publicados em Revistas especializadas, é autor dos livros: “Dano moral– problemática: do cabimento à fixação do quantum” (2004) e “Da culpa e do risco – como fundamentos da responsabilidade civil” (2005) - (ambos pela Editora Juarez de Oliveira) e “Dano moral nas relações de consumo (prelo)
melo.advocacia@terra.com.br
Artigos Publicados (2)
Abandono moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil
Nehemias Domingos de Melo
Tema atualíssimo e controvertido em face de ações que estão sendo propostas, nas quais filhos que se sentiram abandonados pelos pais estão pleiteando indenizações por danos morais.
Civil
28/01/2005
Por uma nova teoria para reparação por danos morais
Nehemias Domingos de Melo
A definição da verba indenizatória, a título de danos morais, deveria ser fixada tendo em vista três parâmetros: o caráter compensatório para a vítima, o caráter punitivo para o causador do dano e o caráter exemplar para a sociedade como o todo.
Civil
16/12/2004
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