Gisele Leite

A preclusão consiste concretamente em fato impeditivo destinado a garantir o avanço gradual do processo, evitando o retrocesso para as fases já superadas do procedimento.

Sublinha que o atual direito sucessório não passa afinal de um compromisso entre sistemas e princípios opostos.

A classificação doutrinária do contrato de depósito é de ser unilateral, gratuito, real e intuitu personae. Só excepcionalmente, pode ser bilateral e oneroso. Rogam alguns doutrinadores, que nesses casos, seria o referido contrato bilateral imperfeito.

Conteúdo dos direitos sociais, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.

Considerações gerais e jurídicas sobre alimentos.