Rodrigo Deon
Professor
rodrigodeon@via-rs.net
Artigos Publicados (3)
Análise da constitucionalidade da inserção de norma geral antielisiva na legislação tributária brasileira
Rodrigo Deon
Discorre sobre a possibilidade de inserção de norma geral antielisiva no sistema legal nacional e se tal objetivo foi alcançado pela instituição do parágrafo único do artigo 116 do CTN.
Tributário
10/02/2004
As provas e o risco do uso indiscriminado do mandado de segurança em matéria tributária
Rodrigo Deon
Trata sobre as vantagens de se utilizar ou não a ação ordinária, para os mesmos fins.
Tributário
06/02/2004
Os impactos sociais diante do ressurgimento das idéias liberais, e a dignidade da pessoa humana, como limite à flexibilização do Direito do Trabalho
Rodrigo Deon
O direito do trabalho se encontra em um momento de crise em virtude das transformações no mundo, isto é, da chamada globalização da economia, que estabelece uma tirana concorrência no mercado internacional.
Civil
04/02/2004
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