Rogério Machado Mello Filho

Advogado

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Artigos Publicados (2)

Direito Penal Medieval e Moderno
Rogério Machado Mello Filho
Retrata sinteticamente o Direito Penal Medieval, sobretudo a prática de penas cruéis e arbitrárias e da tortura como meio de prova, e o Direito Penal Moderno, que surge como reação ao período do "terror penal".
Penal 28/05/2003
Escola da Exegese: breves considerações sobre sua natureza jusnaturalista
Rogério Machado Mello Filho
Versa sobre a dicotomia direito natural e direito positivo, defendendo que a Escola Exegética apresenta características jusnaturalistas.
Constitucional 28/03/2003
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