Dagoberto Chaves

Fui consultado acerca da legalidade de se "vender" clipping. Clipping, como bem sabem os leitores, se trata de uma compilação de notícias que tenham algo em comum, a temática ou o objeto na maioria das vezes.

O Direito Autoral é considerado bem móvel arraigado na seara dos Direitos Reais por submeter, de forma irrestrita, a criação material tal qual bem autônomo suscetível de apropriação à pessoa a que se ache diretamente vinculada.