Rafael Brisque Neiva

Auditor-Fiscal do Trabalho em São Paulo. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Bacharel em Engenharia de Materiais pela Universidade Mackenzie. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Paulista. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Paulista.

rafael.fiscalizacaomte@gmail.com

Artigos Publicados (2)

Lei nº 14.297/2022: um alento para os entregadores de aplicativos ao garantir medidas protetivas durante a pandemia de covid-19
Rafael Brisque Neiva
O artigo aborda a nova Lei nº 14.297/2022, publicada em 06/01/2022, que trata de medidas protetivas aos entregadores de aplicativos durante a pandemia de covid-19.
Trabalhista 03/02/2022
Trabalho sob demanda em plataformas digitais: relação de emprego e adequação do contrato de trabalho intermitente
Rafael Brisque Neiva
Amparado no ordenamento jurídico trabalhista vigente, em fiscalização trabalhista, em decisão judicial e em iniciativa de projeto de lei, o artigo faz uma breve análise do trabalho sob demanda por aplicativos, da relação de emprego existente e da adequação do contrato de trabalho intermitente.
Trabalhista 12/12/2021
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