Janaína Valenzuella
Janaina Valenzuella, Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, e em Direito Empresarial. Atuação no direito patrimonial com ênfase em direito imobiliário e sucessões. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
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Artigos Publicados (1)
Relativização do direito real de habitação sobre o direito de herança
Janaína Valenzuella
O direito real de habitação não deve ser aplicado de forma rígida, tendo em vista as novas dinâmicas das relações familiares, não podendo a lei apenas contemplar o cônjuge ou o companheiro, e sim também aos demais herdeiros desde que preenchidos determinados requisitos.
Família
02/12/2020
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