Rafael Oliveira e Silva

Advogado graduado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH e Pós graduando em Direito de Empresa pela PUC-MG com vivência na área Jurídica e domínio dos sistemas eletrônicos judiciais (PROJUDI, PJE e E-SAJ), organização de arquivos, recepção de clientes e serviços externos.

rafaeloliveiraesilva@gmail.com

Artigos Publicados (1)

A repetição do indébito de contribuições previdenciárias recolhidas acima do teto do INSS
Rafael Oliveira e Silva
Ocorrendo descontos acima do permitido pela lei e por regimentos, sem a correspondente devolução a pessoa física, resultaria no enriquecimento ilícito pela Autarquia Previdenciária.
Previdenciário 22/11/2019
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente

Amplie sua visibilidade no mundo jurídico

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos