Ivan Pareta de Oliveira Júnior
Advogado Criminalista; Sócio do Escritório Pareta & Advogados Associados (www.pareta.adv.br); Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS; Especialista em Direito Penal e Política Criminal: sistema constitucional e direitos humanos pela UFRGS; Especialista em Direito Público pelo IDC; Bacharel em Direito pela UniRitter - Laureate International Universities; Conselheiro da Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul - ACRIERGS (Eleito em 2016); Membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS (2016/2018); Pesquisador e autor de livros e artigos nas áreas do Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Segurança Pública.
ivanparetajr@gmail.com
Artigos Publicados (1)
Armas de fogo: o que muda com o Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019?
Ivan Pareta de Oliveira Júnior
Esclarecimentos sobre as alterações nos procedimentos de aquisição e renovação de registro de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal apresentadas pelo Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019.
Penal
09/02/2019
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