Perfil

João Carneiro Duarte Neto

Graduado em Direito pelas Faculdades Cathedral. Especialização em Processo Civil. Ex Policial Rodoviário Federal, ex Delegado de Polícia Civil do Amapá. Nomeado Juiz de Direito no TJRN. Atualmente, Juiz de Direito da Comarca de Rio Pardo de Minas/MG e Juiz Eleitoral da 237º Zona Eleitoral do TRE/MG.

joaocduarten@hotmail.com

João Carneiro Duarte Neto

Graduado em Direito pelas Faculdades Cathedral. Especialização em Processo Civil. Ex Policial Rodoviário Federal, ex Delegado de Polícia Civil do Amapá. Nomeado Juiz de Direito no TJRN. Atualmente, Juiz de Direito da Comarca de Rio Pardo de Minas/MG e Juiz Eleitoral da 237º Zona Eleitoral do TRE/MG.

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Artigos publicados (2)

Um Estado Democrático de Direito nunca será realmente forte e estável enquanto os dizeres de sua Lei Maior não forem fielmente seguidas, o que se faz com um sistema de controle de constitucionalidade com boa técnica, respeitado e eficaz.
19/12/2016|Constitucional| Favorito
Abordagem acerca da estrutura de todos os órgãos com competência de atuação no trânsito no Brasil, bem como o uso e limite para o exercício do poder de polícia inerente a cada órgão.
04/12/2016|Administrativo| Favorito