Artur Ricardo Ratc
Artur Ricardo Ratc é advogado. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Museu Social Argentino, pós-graduação em Direito Administrativo pela PUC/SP, especialista em Direito Constitucional, Tributário, Direito Processual Civil pela UNISUL e Ciências Processuais pela UNAMA.
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Artigos Publicados (1)
Recurso extraordinário e perda de objeto: uma visão constitucional da celeridade processual
Artur Ricardo Ratc
Cabe ao Tribunal de origem selecionar não apenas um RE para encaminhar ao STF com a dita repercussão geral, mas outros extraordinários “modelos”, para que a perda de objeto de algum não comprometa a análise de mérito dos demais recursos já determinada a repercussão geral do tema.
Constitucional
08/03/2015
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