Rodrigo Alves Zaparoli

Advogado. Professor. Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado pela Faculdade de Direito Mackenzie. <https://rodrigozaparoli.wixsite.com/advocacia>

rodrigozaparoli@hotmail.com

Artigos Publicados (13)

Trata dos impedimentos matrimoniais e a sua relevância para o ordenamento jurídico pátrio, sendo que a análise proposta, além de se reportar à legislação e doutrina inerentes ao tema, aborda questões intrínsecas à aplicação prática do instituto.

Família 04/04/2023

Arras

Rodrigo Alves Zaparoli

As arras podem estar presentes em todos os contratos nos quais restam pendentes obrigações, podendo ser inseridas nos negócios jurídicos bilaterais e unilaterais, como na hipótese do mútuo oneroso.

Civil 09/02/2014

O cumprimento imperfeito da obrigação e suas principais consequências na esfera jurídica

Rodrigo Alves Zaparoli

Exposição, de forma pormenorizada, de como é configurada a imperfeição no cumprimento de certa obrigação, bem como quais são as principais consequências jurídicas provenientes desse cumprimento imperfeito.

Civil 09/09/2013

Penhor

Rodrigo Alves Zaparoli

O instituto jurídico do penhor consiste em um direito real que envolve a transferência efetiva de uma coisa móvel ou mobilizável, suscetível de alienação em favor de um terceiro, ora caracterizado como credor.

Civil 02/09/2013

Do não cabimento de indenização por danos morais quando houver frustração na expectativa de crédito bancário

Rodrigo Alves Zaparoli

A frustração na expectativa de crédito bancário não se faz hábil a fundamentar o pedido de indenização a título de danos morais, vez que a concessão de crédito para ser efetuada depende de uma série de requisitos objetivos e subjetivos a serem analisados pela instituição bancária/ financeira.

Consumidor 09/08/2013

Cláusula penal no direito desportivo

Rodrigo Alves Zaparoli

A cláusula penal acaba servindo como uma garantia ao adimplemento da obrigação instrumentalizada em contrato pelas partes.

Penal 16/07/2013

Juros de mora

Rodrigo Alves Zaparoli

É possível declarar que os juros de mora consistem na modalidade de juros devidos em razão do inadimplemento ou inexecução de certa obrigação, ou ainda, simples retardamento, possuindo como fato gerador a constituição em mora, podendo tais juros ser ou não convencionados.

Comercial 15/07/2013

Aplicação do CDC aos contratos bancários firmados por pessoa jurídica

Rodrigo Alves Zaparoli

O elemento principal para a caracterização ou não da relação de consumo e posterior aplicação do disposto no CDC aos contratos bancários firmados por pessoa jurídica, diz respeito à destinação final do produto ou serviço, bem como à caracterização da vulnerabilidade do contratante.

Consumidor 10/06/2013

Precauções a serem tomadas antes e depois de locar um imóvel urbano

Rodrigo Alves Zaparoli

Muitas vezes a propriedade de um imóvel serve para investimento, ou seja, se presta para gerar renda ao proprietário do bem, como ocorre nos casos em que o imóvel é locado a terceiros. Assim, o presente trabalho versará justamente sobre as precauções a serem tomadas antes de efetuar a locação.

Civil 03/06/2013

Comentários à Lei nº 12.737/12

Rodrigo Alves Zaparoli

A entrada em vigor da Lei nº 12.737/12 se demonstra apta a complementar os institutos jurídicos existentes, tornando ainda mais eficaz nosso ordenamento jurídico do ponto de vista de apresentar resguardo no âmbito civil e agora criminal no tocante a infrações cometidas em ambiente virtual.

Penal 22/05/2013

Principais diferenças existentes entre o contrato de empreitada e de prestação de serviço

Rodrigo Alves Zaparoli

No contrato de empreitada a obrigação proveniente do negócio jurídico é de resultado, ao contrário do que ocorre no contrato de prestação de serviço, em que a obrigação do prestador é de meio.

Comercial 18/05/2013

Responsabilidade do estabelecimento comercial pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento

Rodrigo Alves Zaparoli

Aborda a responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais pela guarda de veículos deixados em seu estacionamento.

Comercial 06/05/2013

Veiculação do nome do condômino inadimplente em áreas comuns

Rodrigo Alves Zaparoli

Ao observar a inadimplência crescendo dia a dia, muitos síndicos e administradoras passaram a procurar soluções para reduzir o número de inadimplentes.

Civil 08/04/2013

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