Débora de Souza Ferreira Leiroz

Análise sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida internacionalmente por PAS (The Parental Alienation Syndrome), termo este originalmente criado pelo médico psiquiatra norte-americano Richard Gardner em 1885 para descrever esta “enfermidade” presente no âmbito familiar.

Embora o Código Civil não disponha sobre os esponsais, atualmente tramitam em diversos Tribunais do nosso país inúmeras ações indenizatórias em face ao seu rompimento, e é sobre este assunto que trataremos a seguir.

Para distinguir o casamento da união estável, faz-se necessário compreender que o casamento pode inicialmente ser definido como um negócio jurídico bilateral, que regula direitos e deveres oriundos da união de vontades de um homem e de uma mulher.