José Menah Lourenço

Advogado, palestrante e parecerista

jmenah@gmail.com

Artigos Publicados (5)

União estável homoafetiva: é possível a sua conversão em casamento?
José Menah Lourenço
Respeitados os defensores da não possibilidade de conversão da união estável homoafetiva em casamento, mister observar que a jurisprudência pende para aceitar tal possibilidade, embora tal pensamento encontre muita resistência.
Família 09/03/2014
Requisitos e procedimento da penhora "on line" de capital de giro de empresas
José Menah Lourenço
Consagrada, pois, a penhora “on line”, seja pela lei, seja por nossos juízos e tribunais que, somente em 2011, realizaram nada menos que 4.538.648 solicitações ao sistema Bacen Jud, ajudando e, em muitos casos, assegurando ao credor o acesso ao bem da vida buscado no processo de execução.
Empresarial 09/03/2014
Legitimidade passiva das seguradoras em processos movidos por terceiros para reparação de danos causados em acidente de trânsito
José Menah Lourenço
O artigo visa, à luz da melhor jurisprudência, tecer considerações sobre a legitimidade passiva das seguradoras em ações de reparação de danos causados em acidente de trânsito.
Trabalhista 09/02/2014
Desnecessidade de produção de prova pericial nas lides que pleiteiam fornecimento de medicamentos
José Menah Lourenço
Quem bate às portas dos fóruns e tribunais buscando determinado medicamento é porque o mesmo, sem dúvida, tem alto valor, inacessível à enorme parcela dos brasileiros, ou mesmo sequer existe no Brasil, sendo imprescindível (portanto, absurdamente cara) sua importação.
Civil 09/12/2013
Chamamento ao processo, de todos os avós, nas lides alimentares
José Menah Lourenço
Visa lançar luzes sobre um tema ainda controverso: o chamamento ao processo, de todos os avós, nos processos de alimento, debatendo, à luz da jurisprudência, se é possível ou não e, em caso positivo, se cuida ser litisconsórcio necessário ou facultativo.
Família 01/07/2013
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