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Afonso Tavares Dantas Neto

atavanon@uol.com.br

Afonso Tavares Dantas Neto

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Artigos publicados (2)

O divórcio pode ser decretado sem que haja prévia partilha de bens, mas existem várias situações em que o art. 1.581 do Código Civil não tem aplicação. No caso de casais com filhos menores, os superiores interesses dos filhos incapazes deve prevalecer. Alimentos e guarda não podem ficar para depois.
07/09/2015|Família| Favorito
Abordagem acerca da natureza jurídica da conduta de dirigir veículo sem habilitação, com fundamento em legislação, doutrina e jurisprudência.
09/03/2013|Civil| Favorito