Perfil

Luciana Freitas Pereira

Luciana Pereira Advogada militante Professora de Direito Administrativo e Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos Pós graduada em Direito do Estado e Administrativo pela Universidade Gama Filho e Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá

prof.lucianapereira@hotmail.com

Luciana Freitas Pereira

Luciana Pereira Advogada militante Professora de Direito Administrativo e Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos Pós graduada em Direito do Estado e Administrativo pela Universidade Gama Filho e Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá

prof.lucianapereira@hotmail.com

Artigos publicados (3)

O princípio da legalidade é corolário da própria noção de Estado Democrático de Direito, afinal, se somos um Estado regido por leis, que assegura a participação democrática, obviamente deveria mesmo ser assegurado aos indivíduos o direito de expressar sua vontade com liberdade, longe de empecilhos.
01/04/2012|Constitucional| Favorito
Análise dos efeitos gerados pelo princípio da eficiência após a edição da EC n. 19/98, que constitucionalizou o princípio em tela. Após ter sido inserido no bojo da CF, o princípio da eficiência foi responsável por mudanças extremamente relevantes que mereceram destaque no presente trabalho.
15/03/2012|Constitucional| Favorito
Uma síntese do que vem a ser o Direito, quais são os seus objetivos, seus ramos e porque o Direito é tão importante dentro de uma sociedade politicamente organizada.
21/02/2012|Constitucional| Favorito