Perfil

Sandro de Oliveira Sousa

sandro.minas@ig.com.br

Sandro de Oliveira Sousa

sandro.minas@ig.com.br

Artigos publicados (2)

Analise da possibilidade da aplicação do princípio da seletividade tributária ao IPTU. Tal princípio é aplicado em decorrência da maior ou menor essencialidade do produto, sendo aplicado somente no caso do IPI e do ICMS.
02/04/2011|Tributário| Favorito
Análise crítica da Lei 12.258/10 que alterou dispositivos do Código Penal e Lei de Execução Penal, prevendo o uso do monitoramento eletrônico ds presos.
01/04/2011|Penal| Favorito