Rafael Selonk
Assessor de Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
rafaelselonk@tj.rs.gov.br
Artigos Publicados (2)
A inclusão do nome do executado em cadastros de proteção ao crédito como meio de efetivação do direito fundamental à tutela executiva
Rafael Selonk
Análise da possibilidade de utilização da figura da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes como meio coercitivo tendente a compelir o devedor a cumprir a obrigação, assegurando-se assim o direito fundamental do credor.
Processo Civil
25/04/2018
O momento de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica
Rafael Selonk
Abordagem acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto no art. 50 do CC/02, analisando sua estrutura, requisitos necessários à desconsideração, bem como o momento de sua aplicação, em face das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais.
Empresarial
09/12/2012
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