Perfil

Rafael Selonk

Assessor de Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

rafaelselonk@tj.rs.gov.br

Rafael Selonk

Assessor de Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

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Artigos publicados (2)

Análise da possibilidade de utilização da figura da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes como meio coercitivo tendente a compelir o devedor a cumprir a obrigação, assegurando-se assim o direito fundamental do credor.
25/04/2018|Processo Civil| Favorito
Abordagem acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto no art. 50 do CC/02, analisando sua estrutura, requisitos necessários à desconsideração, bem como o momento de sua aplicação, em face das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais.
09/12/2012|Empresarial| Favorito